As Escolas do Pensamento Ecológico

sobre esta temática, consubstanciada no projeto de instituição de um novo campo de conhecimento – a

A influência do pragmatismo no Direito Comparado

proposta humanitária enquanto novo método na aplicação da pena. O presente trabalho desenvolve-se

Questões de Direito Tributário do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Tributário.

Aumentar a renda do trabalhador desonerando o IRPF é melhor que injetar dinheiro no mercado

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

Recuperação de créditos previdenciários, como consegui-los?

A base de cálculo para o retorno da contribuição deve vir da remuneração como retribuição do trabalho do colaborador.

CNJ concede prorrogação do prazo para reversão de serventias judiciais do TJRS ao sistema estatizado

A decisão foi tomada pelo conselheiro com o entendimento como atendimento à solicitação formulada pela Administração do Tribunal gaúcho

Suspenso julgamento sobre ICMS em combustíveis

Até o momento, foram dois votos pela improcedência da ação, dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, e um voto pela procedência da ministra Ellen Gracie

Acusado de participar de homicídio em posto de combustível é condenado

Ele foi condenado a 16 anos de reclusão.

Falso curandeiro e cúmplice são condenados por estelionato contra idosa

Réus causaram prejuízo de R$ 12 mil.

Revisão criminal. Tráfico de entorpecentes.

Falta de provas novas. Dosimetria da pena.

Em sua primeira decisão na Corte, ministro Dias Toffoli concede HC à condenada por roubo de cosméticos

O furto ocorreu no dia 9 de março de 2002, na Farmácia Agafarma. Em companhia de uma colega, L.S. furtou seis embalagens de creme, avaliadas em R$ 177,00.

PFL ajuíza ação contra norma de Roraima que fixa dia 15 de fevereiro para posse dos deputados estaduais

Receita Federal amplia o cruzamento de dados financeiros com as novas regras da e-Financeira em 2026

A fundamentação legal, os impactos práticos, a jurisprudência e a conexão com a Reforma Tributária

A Medida Provisória N.º 871/19 e os Servidores Públicos

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Mandado de segurança. Apreensão de mercadorias em trânsito.

Ordem concedida.

Tributário. Recurso especial. IPI. Crédito-prêmio à exportação. Extinção.

Execução penal. HC. Livramento condicional.

Inexistência da obrigatoriedade do exame criminológico.

TST vai discutir validade de mudança de custeio de plano de saúde

O ministro Augusto César, relator, abriu prazo de 15 dias para manifestações de pessoas e entidades interessadas

Prescrição intercorrente em processo administrativo é decretada pelo TRF-1

Decisão do TRF-1ª Região anula cobrança de R$ 37 milhões em IRPJ e CSLL devido à prescrição intercorrente, destacando o impacto da inatividade processual por mais de cinco anos

Como as empresas devem agir diante da pandemia do coronavírus? Advogado apresenta alternativas

Advogado apresenta alternativas de como as empresas devem agir diante da pandemia do coronavírus.